Quais medidas os Estados devem adotar para assegurar aos trabalhadores indígenas e tribais a igualdade de gênero no emprego e a proteção contra o assédio sexual?

Adotar medidas especiais, em cooperação com os povos, que garantam igualdade de oportunidade e igualdade de tratamento entre homens e mulheres no emprego, além de mecanismos de prevenção, denúncia, investigação e reparação do assédio sexual.

Medidas típicas incluem:
- garantir acesso a vagas, formação e promoção sem discriminação;
- assegurar remuneração equivalente por trabalho de igual valor e proteção social equiparada;
- instituir políticas internas e normas preventivas contra o assédio;
- criar canais eficazes de denúncia e investigação e aplicar medidas disciplinares e de reparação às vítimas.

Exemplo:
Em uma comunidade costeira, mulheres indígenas eram excluídas de cursos profissionais para trabalhar na cooperativa de pesca e recebiam salários menores. O Estado, em cooperação com a comunidade, reserva vagas nos cursos de formação para mulheres, estabelece critérios objetivos de promoção, exige igualdade salarial para funções equivalentes na cooperativa e impõe um código de conduta com canal de denúncias confidencial, investigação imparcial e sanções disciplinares para casos de assédio sexual. Como resultado, aumenta o acesso feminino a empregos qualificados, a equiparação salarial e a proteção efetiva contra assédios.