Flashcard:: FC219701
Conteúdo:: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
Concurso:: Órgãos: TJ RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Cargos: blank · 2020

Quando deve ser realizado chamamento público nas parcerias entre TJ e OSC?

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), responda:

Quando deve ser realizado chamamento público nas parcerias entre TJ e OSC?

Resposta

Quando houver pluralidade de OSC aptas a executar o mesmo objeto, garantindo isonomia, transparência e escolha da proposta mais adequada; o Tribunal publica edital com critérios objetivos.

Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219652

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 26/08/2025

Quando deve ser realizado chamamento público nas parcerias entre TJ e OSC?

Resposta

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