Flashcard FC229145
O que é paridade de tratamento e qual o papel do juiz quanto ao contraditório?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FGV · 2025
O que é paridade de tratamento e qual o papel do juiz quanto ao contraditório?
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Resposta
Equilíbrio nas condições processuais — acesso aos meios de defesa, distribuição dos ônus, cumprimento de deveres e igualdade na aplicação de sanções; o juiz deve garantir o efetivo contraditório, oportunizando manifestação sobre fatos, provas e argumentos antes de decidir.Veja como foi cobrado:
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