Flashcard FC229146
Em caso de conflito entre normas processuais e valores constitucionais, qual deve prevalecer?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FGV · 2024
Em caso de conflito entre normas processuais e valores constitucionais, qual deve prevalecer?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os valores constitucionais prevalecem, podendo justificar a mitigação de regras processuais, como a perpetuatio jurisdictionis, para assegurar o melhor interesse da criança e a efetividade da tutela.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/227912
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em