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Flashcard FC229150

O que assegura o princípio do contraditório no processo civil?

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda:

O que assegura o princípio do contraditório no processo civil?
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Resposta

Conhecer e se manifestar sobre todos os atos e provas, podendo contestar, produzir prova e influir na decisão.




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