Flashcard FC229154
Quais princípios e parâmetros devem orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
FCC · 2022
Quais princípios e parâmetros devem orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?
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Resposta
Fins sociais, bem comum e promoção da dignidade da pessoa humana, observando proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiênciaVeja como foi cobrado:
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