Flashcard FC229158
Qual princípio veda ao juiz iniciar o processo sem provocação e condiciona sua atuação à iniciativa das partes?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2025
Qual princípio veda ao juiz iniciar o processo sem provocação e condiciona sua atuação à iniciativa das partes?
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Resposta
Inércia (princípio da demanda): o juiz não age ex officio, atuando apenas quando provocado e dentro dos limites da demanda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/227924
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