Flashcard FC229238
Quem tem capacidade para figurar em juízo e como o espólio atua no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Quem tem capacidade para figurar em juízo e como o espólio atua no processo?
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Resposta
Capacidade: toda pessoa no exercício pleno de seus direitos pode figurar em juízo.
Espólio: sem personalidade jurídica plena, tem personalidade judiciária e age por meio do inventariante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228004
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