Flashcard FC229240
Quando é necessária a citação conjunta do cônjuge em ação que versa sobre direito real imobiliário?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Quando é necessária a citação conjunta do cônjuge em ação que versa sobre direito real imobiliário?
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Resposta
Existe litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges, salvo no regime de separação absoluta de bens, devendo o cônjuge ser citado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228006
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