Flashcard FC229247
A pessoa jurídica pode obter gratuidade da justiça e sob qual condição?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2025
A pessoa jurídica pode obter gratuidade da justiça e sob qual condição?
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Resposta
Sim: comprovação de insuficiência de recursos, sujeita à apreciação judicial e possível revogação se houver melhora econômica.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228013
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