Flashcard FC229256
Se houver dúvida fundada sobre a manutenção da gratuidade em mandado judicial, como deve agir o notário?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2024
Se houver dúvida fundada sobre a manutenção da gratuidade em mandado judicial, como deve agir o notário?
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Resposta
Praticar o ato e requerer ao juízo a revogação total ou parcial da gratuidade ou sua substituição por parcelamento.Veja como foi cobrado:
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