Flashcard FC229261
A gratuidade de justiça é transmissível automaticamente ao sucessor processual?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
A gratuidade de justiça é transmissível automaticamente ao sucessor processual?
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Resposta
Não. É direito pessoal; o sucessor deve requerê‑la expressamente e só a obtém após deferimento judicial, que avaliará as provas (presunção de insuficiência para pessoa natural, salvo indícios contrários).Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228027
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