Flashcard FC229267
A revogação do mandato sem regularizar a representação e a inércia da parte após intimação configuram o quê e quais consequências processuais podem ocorrer?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
A revogação do mandato sem regularizar a representação e a inércia da parte após intimação configuram o quê e quais consequências processuais podem ocorrer?
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Resposta
Litigância de má-fé, podendo o juiz julgar improcedente o pedido e aplicar multa, condenar ao pagamento de indenização, honorários e despesas.A gratuidade de justiça não afasta tais sanções finais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228033
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