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Flashcard FC229270

A gratuidade da justiça alcança selos postais, custos de elaboração de memória de cálculo e depósitos para interposição de recursos? Abrange multas processuais?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

A gratuidade da justiça alcança selos postais, custos de elaboração de memória de cálculo e depósitos para interposição de recursos? Abrange multas processuais?
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Resposta

Sim: selos postais, custos de memória de cálculo e depósitos para recursos.
Não: multas processuais.




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