Flashcard FC229282
Em litisconsórcio necessário, qual é o tratamento processual dos beneficiários do ato impugnado?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2025
Em litisconsórcio necessário, qual é o tratamento processual dos beneficiários do ato impugnado?
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Resposta
Integrar obrigatoriamente o polo passivo para assegurar o contraditório e a eficácia da decisão;
sua exclusão é impugnável por agravo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228048
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