Flashcard FC229283
Em que hipótese exige-se o litisconsórcio passivo necessário?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
Em que hipótese exige-se o litisconsórcio passivo necessário?
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Resposta
Litisconsórcio passivo necessário exige-se quando a eficácia da sentença depende da citação de todos os interessados.Na anulatória de negócio jurídico, a declaração de invalidade atinge todos os participantes, exigindo a citação de todos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228049
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