Flashcard FC229293
Quando se impõe a inclusão de terceiro como litisconsórcio passivo necessário e por que se indeferem ingressos de autor após distribuição com tutela?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Quando se impõe a inclusão de terceiro como litisconsórcio passivo necessário e por que se indeferem ingressos de autor após distribuição com tutela?
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Resposta
Admite‑se inclusão quando a ausência do terceiro tornar a sentença ineficaz ou nula, caracterizando passivo necessário.Indeferem‑se pedidos de ingresso de autor após distribuição e tutela quando seriam facultativo, por ferir a segurança processual e o princípio do juiz natural; deve propor ação própria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228059
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