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Flashcard FC229296

Quem pode suscitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quem pode suscitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta

Parte interessada ou o Ministério Público, quando deva intervir; o juiz não pode instaurá‑lo ex officio.






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