Flashcard FC229298
A atuação do amicus curiae desloca a competência do juízo ou autoriza recurso contra sua admissão?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2025
A atuação do amicus curiae desloca a competência do juízo ou autoriza recurso contra sua admissão?
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Resposta
Não altera a competência nem autoriza recurso pela simples admissão; atua como interventor especial de caráter colaborativo.Veja como foi cobrado:
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