Qual a natureza jurídica da oposição e como se distingue da assistência simples e do amicus curiae?

Resposta

A oposição é ação autônoma de procedimento especial;
A assistência simples não impede a parte principal de reconhecer, desistir, renunciar ou transigir;
O amicus não possui legitimidade para opor embargos de declaração no controle abstrato.