Flashcard FC229304
Cabe instaurar o incidente de desconsideração no cumprimento de sentença para atingir bens da pessoa jurídica que serviu de instrumento para ocultar patrimônio do devedor?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
Cabe instaurar o incidente de desconsideração no cumprimento de sentença para atingir bens da pessoa jurídica que serviu de instrumento para ocultar patrimônio do devedor?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.Instaura-se o incidente de desconsideração no mesmo processo, com citação da pessoa jurídica para manifestar-se e produzir provas no prazo de 15 dias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228070
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em