Flashcard FC229310
Qual o efeito processual das alienações ou onerações realizadas após a citação na desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Qual o efeito processual das alienações ou onerações realizadas após a citação na desconsideração inversa da personalidade jurídica?
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Resposta
A alienação ou oneração praticada após a citação é presumida fraude à execução, sendo ineficaz perante o exequente; a citação fixa o marco temporal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228076
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