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Flashcard FC229314

O que pode fazer o juiz ao admitir um amicus curiae?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

O que pode fazer o juiz ao admitir um amicus curiae?
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Resposta

O juiz pode convidar/admitir pessoa especializada por decisão irrecorrível e definir os poderes do amicus (manifestação escrita, sustentação oral ou atuação mais ampla), sem torná‑lo parte nem, em regra, conferir‑lhe legitimidade recursal.





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