Flashcard FC229314
O que pode fazer o juiz ao admitir um amicus curiae?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
O que pode fazer o juiz ao admitir um amicus curiae?
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Resposta
O juiz pode convidar/admitir pessoa especializada por decisão irrecorrível e definir os poderes do amicus (manifestação escrita, sustentação oral ou atuação mais ampla), sem torná‑lo parte nem, em regra, conferir‑lhe legitimidade recursal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228080
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