Flashcard FC229318
Quais hipóteses autorizam a admissão de amicus curiae?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Quais hipóteses autorizam a admissão de amicus curiae?
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Resposta
Quando houver relevância, especificidade técnica ou repercussão social; o amicus não se torna parte, presta subsídios, e sua admissão pode ser requerida ou feita de ofício, com poderes e prazo fixados pelo juiz.
Veja como foi cobrado:
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