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Flashcard FC229318

Quais hipóteses autorizam a admissão de amicus curiae?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quais hipóteses autorizam a admissão de amicus curiae?
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Resposta

Quando houver relevância, especificidade técnica ou repercussão social; o amicus não se torna parte, presta subsídios, e sua admissão pode ser requerida ou feita de ofício, com poderes e prazo fixados pelo juiz.






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