Flashcard FC229327
Quando pessoa física pode atuar como amicus curiae?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2021
Quando pessoa física pode atuar como amicus curiae?
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Resposta
Quando comprovar representatividade adequada e reconhecimento na área, podendo aportar esclarecimentos técnicos ou jurídicos úteis ao julgamento.
Veja como foi cobrado:
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