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Flashcard FC229331

Se alegar-se o impedimento de membro do Ministério Público, como deve ser processado o incidente e em que prazo o arguido deve ser ouvido?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Se alegar-se o impedimento de membro do Ministério Público, como deve ser processado o incidente e em que prazo o arguido deve ser ouvido?
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Resposta

Processar em separado, sem suspender o processo principal; o arguido será ouvido em 15 dias.




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