Flashcard FC229343
Quando o Ministério Público propõe ação em nome próprio para proteger direito de terceiro vulnerável, que figura processual ele assume?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2022
Quando o Ministério Público propõe ação em nome próprio para proteger direito de terceiro vulnerável, que figura processual ele assume?
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Resposta
Substituto processualProtege interesse individual indisponível
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