Flashcard FC229348
O juiz pode retratar-se de sentença terminativa após a interposição de apelação? Em que prazo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FGV · 2024
O juiz pode retratar-se de sentença terminativa após a interposição de apelação? Em que prazo?
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Resposta
Sim: pode retratar-se, dispondo de 5 dias para reconsiderar e modificar a decisão sem remeter os autos.Veja como foi cobrado:
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