Flashcard FC229350
Qual a função institucional da Defensoria Pública que legitima sua atuação interventiva em favor de grupos hipossuficientes?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Qual a função institucional da Defensoria Pública que legitima sua atuação interventiva em favor de grupos hipossuficientes?
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Resposta
custos vulnerabilis: atuação como guardiã dos vulneráveis, intervindo em nome próprio para proteger coletivamente os necessitados.
Veja como foi cobrado:
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