Flashcard FC229351
Qual a consequência da ausência de intimação da Defensoria quando sua atuação institucional é imposta pela natureza da causa?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Qual a consequência da ausência de intimação da Defensoria quando sua atuação institucional é imposta pela natureza da causa?
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Resposta
Nulidade processual por cerceamento de defesa, com violação da participação institucional.Veja como foi cobrado:
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