Flashcard FC229356
Em que posições processuais a Defensoria Pública pode atuar e qual a recursalidade do indeferimento da atuação como custos vulnerabilis?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2021
Em que posições processuais a Defensoria Pública pode atuar e qual a recursalidade do indeferimento da atuação como custos vulnerabilis?
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Resposta
Posições: representante, legitimada extraordinária, amicus curiae e custos vulnerabilis.Recursalidade: a habilitação como amicus curiae é, em regra, irrecorrível, enquanto o indeferimento da atuação como custos vulnerabilis admite recurso.
Veja como foi cobrado:
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