Flashcard FC229385
Em usucapião de unidade autônoma em condomínio, a citação dos proprietários confinantes é exigida?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2024
Em usucapião de unidade autônoma em condomínio, a citação dos proprietários confinantes é exigida?
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Resposta
Não. Em regra, é dispensada, pois a delimitação consta do registro ou da convenção, afastando risco demarcatório e litisconsórcio passivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228151
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