Flashcard FC229401
Em que situação o juiz deve privilegiar a resolução do mérito em vez de declarar nulidade?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2021
Em que situação o juiz deve privilegiar a resolução do mérito em vez de declarar nulidade?
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Resposta
Quando a decretação da nulidade beneficiar a parte adversa, o juiz deve abster‑se de pronunciá‑la e decidir o mérito de imediato, aplicando a primazia da decisão de mérito.Veja como foi cobrado:
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