Flashcard FC229407
Qual o conteúdo obrigatório do valor da causa e se a condenação em danos morais em valor inferior ao pleiteado implica sucumbência recíproca?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FCC · 2023
Qual o conteúdo obrigatório do valor da causa e se a condenação em danos morais em valor inferior ao pleiteado implica sucumbência recíproca?
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Resposta
Valor da causa = soma dos pedidos, inclusive danos morais.STJ: condenação em valor inferior ao pedido não gera sucumbência recíproca; a sucumbência se verifica pelo acolhimento do pedido, não pelo quantum.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/228173
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