Flashcard FC229409
O juiz pode corrigir o valor da causa sem requerimento do réu?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2022
O juiz pode corrigir o valor da causa sem requerimento do réu?
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Resposta
Sim. O juiz pode corrigir de ofício ou por arbitramento quando o valor não corresponde ao conteúdo patrimonial ou ao proveito econômico.
Deve haver recolhimento das custas; o réu pode impugnar em preliminar sob pena de preclusão.
Veja como foi cobrado:
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