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Flashcard FC229409

O juiz pode corrigir o valor da causa sem requerimento do réu?

Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda:

O juiz pode corrigir o valor da causa sem requerimento do réu?
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Resposta

Sim. O juiz pode corrigir de ofício ou por arbitramento quando o valor não corresponde ao conteúdo patrimonial ou ao proveito econômico.
Deve haver recolhimento das custas; o réu pode impugnar em preliminar sob pena de preclusão.






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