Flashcard FC231684
Quando o autor deve reparar prejuízos causados pela tutela provisória de urgência?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
FGV · 2022
Quando o autor deve reparar prejuízos causados pela tutela provisória de urgência?
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Resposta
O autor responde se a sentença for desfavorável e houver prejuízo comprovado.
Responsabilidade autônoma. Quando possível, a indenização é liquidada nos próprios autos.
Veja como foi cobrado:
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