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Flashcard FC231692

A tutela provisória conserva eficácia durante a suspensão do processo?

Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda:

A tutela provisória conserva eficácia durante a suspensão do processo?
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Resposta

Sim: salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva eficácia durante a suspensão do processo; o juiz pode cessá‑la ou modificá‑la diante de mudança fática ou risco à parte contrária.




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