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Flashcard FC231694

A exigência de caução na tutela provisória de urgência é admissível e qual sua finalidade?

Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda:

A exigência de caução na tutela provisória de urgência é admissível e qual sua finalidade?
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Resposta

Sim; visa ressarcir prejuízos do requerido se a tutela for revogada.
Pode ser caução real ou fidejussória idônea, deve ser proporcional ao risco e pode ser dispensada por hipossuficiência.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230276

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