Flashcard FC231718
Quando o juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido por prescrição sem citar o réu?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2024
Quando o juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido por prescrição sem citar o réu?
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Resposta
Quando a prescrição for manifesta, dispensando dilação probatória, podendo ser reconhecida de ofício e extinguir o processo com julgamento de mérito.Veja como foi cobrado:
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