Flashcard FC231720
Se o pedido contraria súmula do tribunal local e a questão é exclusivamente de direito, o que o juiz deve decidir liminarmente?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2023
Se o pedido contraria súmula do tribunal local e a questão é exclusivamente de direito, o que o juiz deve decidir liminarmente?
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Resposta
julgar liminarmente improcedente o pedido, independentemente da citação do réu.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230302
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