Flashcard FC231721
Quando a prescrição reconhecida na petição inicial autoriza o juiz a julgar liminarmente improcedente o pedido?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Quando a prescrição reconhecida na petição inicial autoriza o juiz a julgar liminarmente improcedente o pedido?
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Resposta
Quando, no exame inicial, o juiz constata a prescrição, podendo reconhecê‑la de ofício e julgar liminarmente improcedente sem aguardar contestação, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230303
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