Flashcard FC231726
A ausência injustificada à audiência de conciliação ou mediação configura ato atentatório à dignidade da justiça e qual sanção pode ser aplicada?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
A ausência injustificada à audiência de conciliação ou mediação configura ato atentatório à dignidade da justiça e qual sanção pode ser aplicada?
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Resposta
Sim. Pode ser aplicada multa de até 2% sobre a vantagem econômica pretendida ou, subsidiariamente, sobre o valor da causa.
O montante reverte à União ou ao Estado e o juiz fixa a multa observando proporcionalidade, podendo mitigá‑la se houver justificativa plausível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230308
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