Flashcard FC231728
A audiência de conciliação ou mediação deve ser sempre afastada quando a demanda envolver direito indisponível?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2021
A audiência de conciliação ou mediação deve ser sempre afastada quando a demanda envolver direito indisponível?
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Resposta
Não. Em regra admite‑se tentativa de autocomposição mesmo havendo direito indisponível;
a audiência só se afasta quando a autocomposição for legalmente proibida; a renúncia unilateral continua vedada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230310
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