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Flashcard FC231738

Por que a compensação, quando alegada na contestação, é considerada matéria de mérito?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Por que a compensação, quando alegada na contestação, é considerada matéria de mérito?
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Resposta

Porque constitui um contradireito sobre o conteúdo do direito em disputa, exigindo exame do mérito pelo juiz;
produz efeito se os créditos forem recíprocos, certos, líquidos e vencidos (ou haja previsão legal).






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230320

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