Flashcard FC231739
A prescrição pode ser alegada após o prazo da contestação e reconhecida de ofício pelo juiz?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2025
A prescrição pode ser alegada após o prazo da contestação e reconhecida de ofício pelo juiz?
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Resposta
Sim. A prescrição é matéria de ordem pública, pode ser alegada a qualquer tempo e reconhecida de ofício, desde que se dê às partes oportunidade de manifestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230321
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