Flashcard FC231743
Se o autor concorda com a substituição do réu por ilegitimidade passiva, o que deve fazer?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
Se o autor concorda com a substituição do réu por ilegitimidade passiva, o que deve fazer?
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Resposta
Reembolsar as despesas processuais e pagar honorários ao advogado do réu excluído, fixados entre 3% e 5% do valor da causa ou, se irrisório, por apreciação equitativa.
H = V \times 0{,}03 \quad \text{até} \quad H = V \times 0{,}05Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230325
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