Flashcard FC231747
Por que a reconvenção não é atingida pela desistência da ação principal?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Por que a reconvenção não é atingida pela desistência da ação principal?
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Resposta
Porque a reconvenção é uma pretensão autônoma com mérito próprio, que subsiste independentemente da desistência; a possibilidade de propô‑la sem contestação refere‑se à forma, não ao efeito sobre seu prosseguimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230329
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