Flashcard FC231771
O juiz pode, de ofício, determinar a produção de provas necessárias ao julgamento do mérito, inclusive prova pericial?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2022
O juiz pode, de ofício, determinar a produção de provas necessárias ao julgamento do mérito, inclusive prova pericial?
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Resposta
Sim.
O juiz pode determinar de ofício provas, inclusive pericial, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230353
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