Flashcard FC231783
A admissão em juízo sobre direitos indisponíveis vale como confissão e a confissão é irrevogável?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
A admissão em juízo sobre direitos indisponíveis vale como confissão e a confissão é irrevogável?
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Resposta
Não; admissão sobre direitos indisponíveis não produz confissão.Sim; a confissão é, em regra, irrevogável, salvo anulação por erro de fato ou coação (ação própria, legitimidade do confitente; sucessão aos herdeiros quando cabível).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230365
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