Flashcard FC231790
Como o juiz deve tratar a capacidade testemunhal de pessoa com deficiência diante do CPC e do Estatuto?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2023
Como o juiz deve tratar a capacidade testemunhal de pessoa com deficiência diante do CPC e do Estatuto?
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Resposta
O juiz deve avaliar a capacidade caso a caso, interpretar o CPC à luz do Estatuto e assegurar acomodações e tecnologia assistiva para viabilizar o depoimento sempre que possível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/230372
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